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Modelos Básicos de Atos e Eventos do Registro Comercial

por RUY BARBOSA CORRÊA publicado 13/05/2014 18h08, última modificação 21/05/2014 18h50
Para sua informação, apresentamos os modelos básicos de atos e eventos a serem arquivados no Registro Público. Entretanto, alertamos para a necessidade de consulta e obediência à legislação vigente, especialmente: Lei 10.406/02, Lei 8.934/94, Decreto 1.800/96, Lei Complementar 123/06, Instruções Normativas do para o Registro de Comércio, e demais legislações específicas à cada caso.
Contrato de Constituição por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 10h39
Modelo Básico de Contrato de Constituição de Sociedade Limitada
Alteração de Contrato Social por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 10h42
Modelo Básico de Contrato de Alteração de Sociedade Limitada
Ata de Assembléia - Extinção por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 12h38
Modelo Básico de Ata de Assembléia para Extinção de Sociedade Limitada
Ata de Assembléia - Dissolução por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 12h38
Modelo Básico de Ata de Assembléia para Dissolução de Sociedade Limitada
Ata de Assembléia - Liquidação por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 12h39
Modelo Básico de Ata de Assembléia para Liquidação de Sociedade Limitada
Ata de Assembléia por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 12h40
Modelo Básico de Ata de Assembléia de Sociedade Limitada
Comunicação de Funcionamento por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 17h10
Modelo de Comunicação de Funcionamento para empresa em constituição
Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 12h36
Modelo de Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades de Empresa Constituída
Desenquadramento de Empresa - EPP por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 11h30
Modelo de Declaração de Reenquadramento de Empresa de Pequeno Porte (EPP) como Empresa - Desenquadramento de EPP
Reenquadramento de ME como EPP por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 11h22
Modelo de Declaração de Reenquadramento de Microempresa com Empresa de Pequeno Porte
Reenquadramento de EPP como ME por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 11h21
Modelo de Declaração de Reenquadramento de Empresa de Pequeno Porte como Microempresa
Declaração de EPP - Constituída por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 11h43
Modelo de Declaração de EPP de que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Declaração de EPP - Em Constituição por RUY BARBOSA CORRÊA — última modificação 13/05/2014 11h43
Modelo de Declaração de EPP, em constituição, de que não se enquadra em qualquer das hipóteses de exclusão relacionadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.